Que COP é essa? Parte I

Um guia com perguntas&respostas para esclarecer o que são as Conferências do Clima das Nações Unidas e informações essenciais para quem irá a uma delas pela primeira vez em Belém.

Por que os acordos sobre clima liderados pelas Nações Unidas são chamados de Convenção-Quadro?

A Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas, cujo nome em língua inglesa é United Nations Convention Framework on Climate Change (UNFCCC), é chamada assim porque cai na categoria de tratados legais que estabelecem acordos vinculantes amplos entre os países signatários. Daí a palavra convenção e enquadramento.

Existem outras reuniões chamadas Convenção-Quadro no sistema ONU?

Sim, existem várias convenções assinadas entre países no sistema ONU que tratam de temas como direitos humanos, desarmamento, transporte marítimo transfronteiriço, anticorrupção e corrupção, entre outros.

Na área ambiental as três maiores e com encontros mais frequentes são:

UNFCCC – Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas

Quando surge: 1992 durante a Cúpula da Terra no RJ, Brasil

1994: adotada ratificação por 30 países

Primeira reunião: 1995 em Bonn na Alemanha.

Principais acordos:

Protocolo de Kyoto: 1997 (estabeleceu obrigação de redução de emissões para países desenvolvidos)

Acordo de Paris: 2015, estabeleceu o pacto global para limitar o aquecimento global em 1.5–2°C). 

CBD – Convenção da Biodiversidade

Quando surge: 1992 durante Cúpula da Terra no RJ, Brasil

1993: adota ratificação por 30 países

Primeira reunião: 1994 em Nassau, Bahamas

 Principais acordos:

Protocolo de Cartagena

Objetivos de Biodiversidade de Aichi

Protocolo de Nagoya

Quadro da Biodiversidade Global de Kuning-Montreal

UNCCD – Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação

Quando surge: 1977, Itália, primeira tentativa, mas não resultou em acordo

1992: na Cupula da Terra no RJ ressurge

1996: adotada ratificação por 50 países.

Primeira reunião: 1994, em Paris

Principais acordos:

Acordo sobre o conceito e objetivos de neutralidade na degradação de terra: Land Degradation Neutrality (LDN)

Declaração de Ordos (China) sobre os objetivos de LDN